SPED
- ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL, ESCRITURAÇÃO
FISCAL DIGITAL, NOTA FISCAL ELETRÔNICA – NF-e, CONHECIMENTO
DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CT-e
Objetivo:
Analisar as exigências previstas no Sistema Público
de Escrituração Digital, bem como, a Escrituração
Fiscal Digital de uso obrigatório para os contribuintes do
ICMS/IPI/ISS.
Público Alvo:
Profissionais das áreas fiscal e contábil, controladoria,
empresas de serviços contábeis, bem como, outros profissionais
interessados na matéria.
Conteúdo:
1) Escrituração Contábil Digital:
• A escrituração dos
livros contábeis na forma da legislação de
regência (Decreto 6.022/2007; IN RFB 787/97; IN
RFB 825/2008; ADE Cofis 36/2007; IN DNRC 107/2008; Resolução
CFC 1.020/05.
• Livro Diário e seus auxiliares;
• Livro Razão e seus auxiliares;
• Livros Balancetes Diários,
Balanços e Fichas de Lançamentos;
• Programa validador do Sped.
2) Escrituração Fiscal Digital:
• A escrituração dos
livros fiscais na forma dos convênios;
• Registro de Entradas;
• Registro de Saídas;
• Registro de Inventário;
• Registros de Apuração
do IPI e do ICMS.
3) Análise da legislação de regência
e os Manuais de Orientação;
4) Nota Fiscal Eletrônica:
• Documentos Fiscais – NF-e:
Legislação do Estado de S.Paulo;
• Benefícios para o emissor
e para o receptor da NF-e;
• DANF – Documento Auxiliar
da NF-e;
• Fases de implantação
e autorização pela Sefaz.
5) Conhecimento de Transporte Eletrônico:
• Documentos Fiscais – Ajuste
SINIEF Confaz n°. 09 de 25/10/07;
• Benefícios para os transportadores
e contratadores dos serviços;
• Documento Auxiliar do CT-e –
DACTE.
6) Implementação e Procedimentos.
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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ICMS
Objetivo:
Estudar os principais procedimentos relacionados às operações
sujeitas ao regime de substituição tributária
do ICMS.
Público Alvo:
Profissionais das áreas fiscal e contábil, bem como,
outros profissionais e empresários interessados na matéria.
Conteúdo:
1) O que é substituição tributária;
2) Definição de substituto Tributário e Substituído;
3) Convênios e Protocolos;
4) Produtos sujeitos à substituição tributária,
inclusive novos produtos a partir de 2008;
5) Casos que não se aplica a substituição tributária;
6) Normas gerais de substituição tributária:
i) Operações
ii) Base de Cálculo
iii) Procedimentos
do substituto e do substituído;
iv) Obrigações
Acessórias;
7) Aspectos Gerais:
i) Possibilidade
de créditos;
ii) Devoluções
de mercadorias;
iii) Outros aspectos
envolvendo contribuintes e não contribuintes de outros estados.
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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS - RETENÇÕES
DE PIS-COFINS / CSLL / IRF / INSS E ISS
Objetivo:
Estudar de maneira prática e objetiva, capacitando os responsáveis
dos setores de contabilidade, departamento fiscal, financeiro, entre
outros, quanto às retenções de Tributos nas
esferas Federal e Municipal, que devem ser efetuadas quando do recebimento
e ou pagamento das notas fiscais de serviços tomados de outras
pessoas jurídicas.
Público Alvo:
Profissionais que atuam na área contábil, fiscal,
financeira e de recebimento e processamento de documentos fiscais
e demais profissionais interessados na matéria.
Conteúdo:
I - Retenção das contribuições
(PIS-Pasep/Cofins/CSLL)
a. Previsão de incidência (Serviços
sujeitos à retenção);
b. Tomadoras de serviços dispensadas
de realizar a retenção;
c. Prestadoras de serviços dispensadas
de sofrer a retenção;
d. Base de Cálculo;
e. Percentual de retenção
e os casos de retenção das contribuições
totais ou parciais;
f. Dispensa de retenção por
limite de valor;
g. Prazos de recolhimento e preenchimento
do Darf;
h. Os procedimentos a serem adotados pelo
prestador na emissão da nota fiscal;
i. Tratamento na compensação
dos valores retidos;
j. O comprovante anual de retenção
das contribuições;
k. Modelo de Declaração (Anexo
I).
II
- Imposto de Renda na Fonte
a. Serviços profissionais prestados
por Pessoas Jurídicas a outras Pessoas Jurídicas;
b. Serviços de limpeza e conservação
de imóveis, segurança, vigilância e locação
de mão-de-obra prestados por Pessoas
Jurídicas;
c. Comissões e Corretagens pagas
ou creditadas por Pessoas Jurídicas a outras Pessoas Jurídicas;
d. Serviços de Propaganda e Publicidade;
e. Pagamentos a cooperativas do trabalho,
Associações de Profissionais ou Assemelhadas;
f. Empresas de Factoring;
g. Formas e limites para a retenção
do IRF;
h. Comprovante Anual de IRF e informações
em DCTF e DIRF.
III
- INSS
a. Retenção previdenciária
pessoa jurídica;
b. Conceitos básicos;
c. Hipóteses de retenção;
d. Apuração da base de cálculo;
e. Obrigações acessórias;
IV
- ISS
a. Lista de serviços que estão
sujeitos ao ISS;
b. Competência territorial - definição
do local para recolhimento do ISS;
c. Contribuintes e responsáveis;
d. Hipóteses de retenção
na fonte de acordo com a Lei Complementar nº. 116/2003;
e. Definição do responsável
pela retenção;
f. A aplicação das Retenções
no seu Município.
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CONTABILIDADE PARA NÃO CONTADORES
Objetivo:
Conhecer os princípios básicos da contabilidade e
estudar e saber como interpretar as informações contidas
nos demonstrativos contábeis, mostrando os conceitos fundamentais
da contabilidade, do ponto de vista prático.
Público Alvo:
Empresários, advogados, médicos, dentistas, engenheiros,
arquitetos, professores, atletas, estudantes de administração
de empresas e economia e afins, bem como, outros profissionais interessados
na matéria.
Conteúdo:
1) Conceitos de Patrimônio: bens,
direitos e obrigações e fatos contábeis.
2) Balanço Patrimonial: Ativo, Passivo
e Patrimônio Líquido.
3) DRE - Demonstrativo do Resultado do Exercício:
3.1 – Receitas
3.2 – Custos
3.3 - Despesas
3.4 - Despesas versus
Investimentos.
3.5 Despesas Dedutíveis
e não dedutíveis.
4) Lançamentos contábeis:
4.1 – Débitos
e Créditos
4.2 - Razonetes
4.3 - Livros Contábeis.
5) Análises:
5.1 – Índices
de liquidez, de rentabilidade e de estrutura de capital
5.2 - Ponto de equilíbrio
– margem de contribuição
6) Documentos que dão suporte à
contabilidade.
7) Noções de Contabilidade
Tributária.
8) Casos Práticos.
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SUPER SIMPLES
Objetivo:
Discutir a aplicabilidade da Lei Complementar nº. 123/2006
com as modificações da Lei Complementar nº 128/2008,
que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte – Simples Nacional (SUPER SIMPLES).
Orientar os participantes sobre os aspectos gerais de opção
e vedação ao Simples Nacional e a forma de calcular
corretamente os tributos unificados nos âmbitos: Federal,
Estadual, Municipal, Trabalhista e Previdenciário.
Discutir as vantagens e desvantagens do Super Simples em relação
à tributação do Lucro Real e do Lucro Presumido,
como forma de planejamento tributário.
Público Alvo:
Profissionais das áreas fiscal e contábil, bem como,
outros profissionais interessados na matéria.
Conteúdo:
1. Introdução
• Objetivo da LC 123/06
• Definição de Microempresa
e de Empresa de Pequeno Porte.
• Procedimentos para Inscrição
e Baixa no Simples Nacional
• Conceito de Receita Bruta
• Empresas que podem aderir ao Simples
Nacional - Enquadramento.
• Situações que impedem as
empresas de participar do Simples Nacional
• Vedações ao Ingresso no
Simples Nacional
• Exclusão do Simples Nacional
• Tributos e Contribuições
abrangidos pelo Simples Nacional
• Contabilização pelo Regime
de Caixa e Competência
• Tratamento das Retenções
no Simples Nacional, inclusive do ISS
• Lucros Distribuídos aos sócios
• Base de Cálculo, Alíquotas
e Data de Recolhimento
• Créditos de Impostos e Contribuições:
Transferência de ICMS e Novas Regras de Substituição
Tributária do ICMS
• Obrigações Fiscais Acessórias
• Fiscalização
• Omissão de Receita
• Penalidades – Multas e Juros
• Participação nas Licitações
Públicas
• Simplificação das Relações
de Trabalho
• Acesso ao Crédito, ao Mercado,
a Tecnologia e ao Associativismo
2.Casos Práticos
• Tabelas e Anexos para o cálculo
do Super Simples:
• Anexo I – Revenda de mercadorias
• Anexo II – Indústria
• Anexo III – IV e V -Serviços
e Locação de Bens Móveis, com e sem INSS.
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NOÇÕES
TRIBUTÁRIAS – ICMS/IPI/ISS
Objetivo:
Discutir a estrutura normativa do IPI, ICMS e ISS, as técnicas
de tributação e suas categorias específicas
(créditos e débitos pertinentes).
Orientar os participantes sobre a aplicabilidade dos impostos indiretos
incidentes sobre os produtos e a forma de calcular corretamente
referidos tributos.
Público Alvo:
Profissionais das áreas fiscal e contábil, conferentes
e digitadores de notas fiscais, almoxarifes, profissionais de setores
de compras, bem como, outros profissionais interessados na matéria.
Conteúdo:
1. Introdução
• Porque pagamos tributos?
• Direito Financeiro.
• Tributo: Definição e espécies.
• A obrigação tributária
e seus elementos.
• Fontes do Direito.
• Competência Tributária.
• O que I.C.M.S.
• O que é I.P.I.
• O que é I.S.S.
• Estrutura do imposto.
• Técnica de tributação
e suas categorias específicas.
• Estrutura Normativa do IPI.
• Estrutura Normativa do ICMS.
• Estrutura Normativa do ISS.
2.Casos Práticos
• Análise das principais operações
de industrialização.
• Análise das principais operações
de comercialização.
• Análise das principais operações
de prestação de serviços.
• Análise da escrituração
fiscal com possibilidades de creditamento dos tributos.
• Análise das obrigações
acessórias pertinentes.
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GESTÃO DE TRIBUTOS – LUCRO REAL X LUCRO PRESUMIDO
Objetivo:
Estudar de maneira prática e objetiva, o conhecimento básico
necessário para o gerenciamento tributário, optando
corretamente pela forma de tributação mais adequada
para a empresa.
Público Alvo:
Empresários, profissionais das áreas fiscal e contábil,
bem como, outros profissionais interessados na matéria.
Conteúdo:
1) O que é gestão tributária:
1.1 Conceitos de
Contabilidade Tributária;
1.2 Conceito de
Legislação Tributária;
1.3 Conceito de
Planejamento Contábil e Tributário.
2) Planejamento na forma tributária
do Imposto de Renda e da Contribuição Social, bem
como do PIS e da Cofins:
2.1 – Lucro
Real;
2.2 - Lucro Presumido;
2.3 - Lucro Arbitrado;
2.4 - Simples Nacional.
3) Diferenciação de Lucro
Contábil e Lucro Real.
4) Normas de Escrituração
Contábil, Fiscal e Societário.
5) Escrituração do Lalur.
6) Obrigações Acessórias.
7) Casos Práticos.
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GESTÃO TRIBUTÁRIA – ATIVIDADE RURAL
– PESSOA FÍSICA
Objetivo:
Estudar de maneira prática e objetiva, a aplicabilidade
da legislação que rege a tributação
do imposto de renda sobre a atividade rural, quando explorada por
pessoas físicas (individual ou em condomínio), assegurando,
assim, o correto preenchimento da Declaração de Ajuste
Anual, evitando a malha fina da fiscalização.
Público Alvo:
Profissionais das áreas fiscal e contábil
que trabalham diretamente com produtores rurais, agricultores, pecuaristas,
bem como, outros profissionais interessados na matéria.
Facilitador:
José Augusto Picão – Contador e Administrador
de Empresas, com ênfase em Administração Tributária;
Pós-graduado em Contabilidade, Auditoria e Planejamento Tributário
pela Fundace – USP – Ribeirão Preto; Especialista
em Planejamento Tributário pelo I.B.P.T. – Curitiba-PR;
Consultor Contábil e Tributário; Empresário
Contábil, Professor Universitário nas cadeiras de
Contabilidade Tributária e Planejamento Tributário;
Coordenador Geral do Centro de Estudos e Debates Fisco-Contábeis
da Casa do Contabilista em Ribeirão Preto; Facilitador de
Cursos Livres em temas tributários, contábeis e de
gestão corporativa; sócio da Publique – Assessoria
e Consultoria Empresarial e sócio-diretor da JAPConsultoria.
Conteúdo:
1 - Conceito de Atividade Rural
2 - Formas de Exploração da
Atividade Rural:
2.1 – Individual;
2.2 – Condomínio;
2.3 – Arrendamento;
2.4 – Parceria.
3 - Receita Bruta da Atividade Rural:
3.1 – Momento
da Apropriação;
3.2 – Antecipação
de Receitas: Adiantamentos por conta de safras futuras.
3.3 – Formas
de comprovação das Receitas;
3.4 – Não
obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal;
3.5 – Emissão
de NF-e pelo adquirente dos produtos agropecuários.
4
– Despesas de Custeio e de Investimentos:
4.1 – Momento
da Apropriação;
4.2 – Formas
de contabilização de bens e séricos adquiridos
através de financiamentos;
4.3 - Formas de
contabilização de bens e séricos adquiridos
através de consórcios;
4.4 – Aquisições
de insumos, investimentos, produtos e serviços com NF-e;
5. - Resultado da Atividade Rural:
5.1 – Formas
de Apuração – real ou presumido;
5.2 – Parcela
não tributável;
5.3 – Compensação
de prejuízos.
6. – Declaração de Bens
da Atividade Rural:
6.1 – Terra
Nua;
6.2 – Demais
bens, investimentos e estoques.
7. – Dívidas da Atividade Rural:
7.1 – Financiamentos
– Forma de lançamento.
8. – Livro Caixa:
8.1 – Forma
de escrituração;
8.2 – Dispensa
de escrituração.
9. – Receitas e Despesas que não
são consideradas como Atividade Rural.
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