EFD – PIS/COFINS

OBJETIVO
Diante da mais nova obrigação tributária federal instituída pela Receita Federal do Brasil, preparamos um curso completo, onde além dos aspectos tributários, expomos toda a parte prática relativa à estrutura do arquivo da EFD-PIS/COFINS.

PROGRAMA
(Atualizado pelas últimas alterações promovidas pelo Ato Declaratório Cofis nº 37, de 21/12/010, ao leiaute da EFD-PIS/COFINS.)

Aspectos Legais:

a) Instituição;
b) Conceito;
c) Obrigatoriedade;
d) Validação do Arquivo;
e) Certificação Digital;
f) Periodicidade;
g) Retificação;
h) Dispensa;
i) Penalidades.
j) Adendo: Cálculo e Recolhimento das Contribuições Sociais.

Estrutura dos Arquivos:

a) Organização;
b) Dados Técnicos;
c) Regras Gerais de Preenchimento.

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CURSO PRÁTICO
NOTA FISCAL ELETRÔNICA
(NF-e)

- Utilizando o Programa da SEFAZ – Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

Objetivo:
Conhecer a legislação e os procedimentos operacionais e práticos para emissão da Nota Fiscal Eletrônica, analisando os dados do “layout”, geração do arquivo a ser transmitido, impactos nas operações praticadas e os controles internos das empresas. Além disso; também serão focalizados alguns aspectos do projeto nacional da Nota Fiscal Eletrônica e da geração de REDF—Registro Eletrônico de Documento Fiscal Estadual.

PROGRAMA

• Legislação instituidora
• Conceito
• Uso e obrigatoriedade da NF-e
• Obrigações acessórias
• Modelo Operacional
• Emissão e autorização da NF-e
• Correção, cancelamento e inutilização de NF-e
• Envio da NF-e e da mercadoria ao destinatário
• Consulta de uma NF-e na Internet
• Escrituração das NF-e
• Contingência para a Emissão de NF-e
• Programa Emissor de NF-e
• DANFE (Documento Auxiliar da NF-e)
• Certificação Digital
• Nota Fiscal de Serviços e Nota Fiscal Conjugada
• Dúvidas mais frequentes
• Empresas optantes pelo Simples Nacional
• Emissor de NF-e
• Visualizador de NF-e e CT-e
• Prática na emissão da NF-e utilizando o Programa da SEFAZ e preenchimento das principais operações com mercadorias, tais como:
- Substituição tributária;
- Demonstração;
- Venda fora do estabelecimento;
- Industrialização por encomenda;
- Doação;
- Venda para entrega futura;
- Remessa para conserto;
- Venda a ordem;
- Consignação mercantil e industrial.

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GESTÃO DE EMPRESAS CONTÁBEIS

Objetivo:
Mostrar a forma de atuação de uma empresa de serviços contábeis, sua metodologia de trabalho, e as vantagens e desvantagens gerais e específicas da categoria.

Público Alvo:
Empresários contábeis, bem como o profissional contábil que pretende se estabelecer como empresa ou escritório individual e outros profissionais interessados no assunto.

Conteúdo:
1. Formas de Constituição da empresa:
- Sociedade Simples;
- Sociedade Empresária.
2. Áreas de atuação das empresas de serviços contábeis.
3. Estrutura, custos e utilização de mão-de-obra;
4. Serviços Prestados e terceirização de serviços.
5. T.I. – Terminais service, sistemas.
6. As formas de Comunicação:
- Comunicação interna: sócios, funcionários, colaboradores;
- Comunicação externa: clientes, fornecedores, parceiros, etc.
- Manuais de procedimentos, boletins, informativos, circulares.
7. Investindo em Treinamento.
8. Aspectos Relevantes:
- Serviços em dia e relatório aos clientes;
- Novas obrigações eletrônicas: SPED Contábil e Fiscal;
- Novos Serviços, quebrando paradigmas.

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CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA

Objetivo:
Conhecer e estudar a legislação tributária na prática, sua aplicabilidade e formas de apuração dos tributos, tanto na esfera federal, estadual e municipal e sua contabilização, tanto do ponto de vista contábil como do ponto de vista extra-contábil.

Público Alvo:
Empresários, profissionais das áreas fiscal e contábil, bem como, outros profissionais interessados na matéria.

Conteúdo:
1. Conceitos de Contabilidade Tributária, Conceito de Legislação Tributária e de Planejamento Contábil e Tributário.
2. Funções de Atividades da Contabilidade Tributária.
3. Normas de Escrituração dos Livros Contábeis, Fiscais e Societários.
4. Tributos Diretos e Tributos Indiretos.
5. Obrigações Acessórias.
6. Formas de Apuração dos Tributos.
7. Controles tributários e formas de contabilização dos tributos.
8. Noções de Planejamento Tributário.
9. Casos Práticos.

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IFRS - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas
(Resolução CFC nº. 1.255/09 - NBC T 19.41)

Objetivo:
Analisar as novas regras contábeis com base na Resolução CFC Nº. 1.255/09 - NBC T 19.41 – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas, identificando as ações que os responsáveis pela elaboração de demonstrações; contábeis de pequenas e médias empresas deverão aplicar para pleno atendimento desta norma. Ao mesmo tempo, identificar os efeitos que esta norma provocará na gestão das empresas.
Público Alvo:
Profissionais responsáveis pela elaboração ou análise de demonstrações contábeis de pequenas e médias empresas, em geral: contadores, auditores, administradores de empresas, controllers, gerentes financeiros.
Programa:

01. CONCEITOS GERAIS:
O Comitê de Pronunciamentos Contábeis;
Demonstrações contábeis para fins gerais;
Contabilidade para pequenas e médias empresas (PMEs);
Aplicabilidade do Pronunciamento para PMEs;
Organização do Pronunciamento;
Manutenção do conteúdo do Pronunciamento.

2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Características qualitativas de informação em demonstrações contábeis;
Compreensibilidade, relevância, materialidade, confiabilidade;
Primazia da essência sobre a forma;
Prudência ;
Integralidade;
Comparabilidade;
Equilíbrio entre custo e benefício.

3. BALANÇO PATRIMONIAL
Ativo;
Passivo;
Patrimônio Líquido.

4. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO E DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE
Desempenho / Resultado;
Despesa;
Receita.

5. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO E DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS
Objetivo;
Informação a ser apresentada na demonstração das mutações do patrimônio Líquido ;
Informação a ser apresentada na demonstração de lucros ou prejuízos acumulados.

6. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Alcance;
Equivalentes de caixa;
Informação a ser apresentada na demonstração dos fluxos de caixa.

7. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Alcance ;
Estrutura das notas explicativas.

8. INSTRUMENTOS FINANCEIROS BÁSICOS
Alcance ;
Escolha da prática contábil ;
Instrumentos financeiros básicos ;
Reconhecimento inicial de ativos e passivos financeiros ;
Mensuração subseqüente ;
Custo amortizado e o método da taxa efetiva de juros ;
Divulgação das práticas contábeis para instrumentos financeiros.

9. ESTOQUES
Alcance ;
Mensuração de estoques ;
Custo de estoques ;
Custos de transformação ;
Alocação dos custos indiretos de produção ;
Produtos conjuntos e subprodutos;
Outros custos incluídos nos estoques ;
Custos excluídos dos estoques;
Custos de estoques de prestador de serviços;
Redução ao valor recuperável de estoques.

10. ATIVO IMOBILIZADO
Alcance ;
Reconhecimento ;
Mensuração na data do reconhecimento ;
Elementos do custo ;
Mensuração do custo ;
Troca de ativos ;
Mensuração após o reconhecimento inicial ;
Depreciação ;
Redução ao valor recuperável ;
Ativo imobilizado mantido para venda ;
Baixa ;
Divulgação.

11. ATIVO INTANGÍVEL EXCETO ÁGIO POR EXPECTATIVA DE RENTABILIDADE FUTURA (GOODWILL)
Alcance ;
Reconhecimento.

12. OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
Alcance;
Classificação de arrendamento mercantil ;
Reconhecimento inicial ;
Mensuração subseqüente ;
Divulgação.

13. PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES
Alcance ;
Reconhecimento inicial ;
Mensuração inicial;
Mensuração subseqüente ;
Divulgação.

14. REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS
Objetivo e alcance ;
Indicadores de desvalorização ;
Mensuração do valor recuperável ;
Valor justo menos despesa para vender ;
Valor em uso ;
Reconhecimento e mensuração de perda ;
Reversão de perda ;
Divulgação.

15. ADOÇÃO INICIAL DO PRONUNCIAMENTO
Alcance ;
Adoção inicial ;
Procedimentos para elaboração de demonstrações contábeis na data de transição;
Divulgação.

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EFD – PIS/COFINS

OBJETIVO
Diante da mais nova obrigação tributária federal instituída pela Receita Federal do Brasil, preparamos um curso completo, onde além dos aspectos tributários, expomos toda a parte prática relativa à estrutura do arquivo da EFD-PIS/COFINS.

PROGRAMA
(Atualizado pelas últimas alterações promovidas pelo Ato Declaratório Cofis nº 37, de 21/12/010, ao leiaute da EFD-PIS/COFINS.)

Aspectos Legais:

a) Instituição;
b) Conceito;
c) Obrigatoriedade;
d) Validação do Arquivo;
e) Certificação Digital;
f) Periodicidade;
g) Retificação;
h) Dispensa;
i) Penalidades.
j) Adendo: Cálculo e Recolhimento das Contribuições Sociais.

Estrutura dos Arquivos:

a) Organização;
b) Dados Técnicos;
c) Regras Gerais de Preenchimento.

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SPED - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL, ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL, NOTA FISCAL ELETRÔNICA – NF-e, CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CT-e
Objetivo:

Analisar as exigências previstas no Sistema Público de Escrituração Digital, bem como, a Escrituração Fiscal Digital de uso obrigatório para os contribuintes do ICMS/IPI/ISS.

Público Alvo:
Profissionais das áreas fiscal e contábil, controladoria, empresas de serviços contábeis, bem como, outros profissionais interessados na matéria.

Conteúdo:
1) Escrituração Contábil Digital:
    • A escrituração dos livros contábeis na forma da legislação de regência (Decreto 6.022/2007; IN RFB 787/97;     IN RFB 825/2008; ADE Cofis 36/2007; IN DNRC 107/2008; Resolução CFC 1.020/05.
    • Livro Diário e seus auxiliares;
    • Livro Razão e seus auxiliares;
    • Livros Balancetes Diários, Balanços e Fichas de Lançamentos;
    • Programa validador do Sped.

2) Escrituração Fiscal Digital:
    • A escrituração dos livros fiscais na forma dos convênios;
    • Registro de Entradas;
    • Registro de Saídas;
    • Registro de Inventário;
    • Registros de Apuração do IPI e do ICMS.

3) Análise da legislação de regência e os Manuais de Orientação;

4) Nota Fiscal Eletrônica:
     • Documentos Fiscais – NF-e: Legislação do Estado de S.Paulo;
    • Benefícios para o emissor e para o receptor da NF-e;
    • DANF – Documento Auxiliar da NF-e;
    • Fases de implantação e autorização pela Sefaz.

5) Conhecimento de Transporte Eletrônico:
    • Documentos Fiscais – Ajuste SINIEF Confaz n°. 09 de 25/10/07;
    • Benefícios para os transportadores e contratadores dos serviços;
    • Documento Auxiliar do CT-e – DACTE.

6) Implementação e Procedimentos.

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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ICMS

Objetivo:
Estudar os principais procedimentos relacionados às operações sujeitas ao regime de substituição tributária do ICMS.

Público Alvo:
Profissionais das áreas fiscal e contábil, bem como, outros profissionais e empresários interessados na matéria.

Conteúdo:
1) O que é substituição tributária;
2) Definição de substituto Tributário e Substituído;
3) Convênios e Protocolos;
4) Produtos sujeitos à substituição tributária, inclusive novos produtos a partir de 2008;
5) Casos que não se aplica a substituição tributária;
6) Normas gerais de substituição tributária:
        i) Operações
        ii) Base de Cálculo
        iii) Procedimentos do substituto e do substituído;
        iv) Obrigações Acessórias;
7) Aspectos Gerais:
        i) Possibilidade de créditos;
        ii) Devoluções de mercadorias;
        iii) Outros aspectos envolvendo contribuintes e não contribuintes de outros estados.

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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS - RETENÇÕES DE PIS-COFINS / CSLL / IRF / INSS E ISS

Objetivo:
Estudar de maneira prática e objetiva, capacitando os responsáveis dos setores de contabilidade, departamento fiscal, financeiro, entre outros, quanto às retenções de Tributos nas esferas Federal e Municipal, que devem ser efetuadas quando do recebimento e ou pagamento das notas fiscais de serviços tomados de outras pessoas jurídicas.

Público Alvo:
Profissionais que atuam na área contábil, fiscal, financeira e de recebimento e processamento de documentos fiscais e demais profissionais interessados na matéria.

Conteúdo:
I - Retenção das contribuições (PIS-Pasep/Cofins/CSLL)
    a. Previsão de incidência (Serviços sujeitos à retenção);
    b. Tomadoras de serviços dispensadas de realizar a retenção;
    c. Prestadoras de serviços dispensadas de sofrer a retenção;
    d. Base de Cálculo;
    e. Percentual de retenção e os casos de retenção das contribuições totais ou parciais;
    f. Dispensa de retenção por limite de valor;
    g. Prazos de recolhimento e preenchimento do Darf;
    h. Os procedimentos a serem adotados pelo prestador na emissão da nota fiscal;
    i. Tratamento na compensação dos valores retidos;
    j. O comprovante anual de retenção das contribuições;
    k. Modelo de Declaração (Anexo I).

II - Imposto de Renda na Fonte
    a. Serviços profissionais prestados por Pessoas Jurídicas a outras Pessoas Jurídicas;
    b. Serviços de limpeza e conservação de imóveis, segurança, vigilância e locação de mão-de-obra prestados     por Pessoas Jurídicas;
    c. Comissões e Corretagens pagas ou creditadas por Pessoas Jurídicas a outras Pessoas Jurídicas;
    d. Serviços de Propaganda e Publicidade;
    e. Pagamentos a cooperativas do trabalho, Associações de Profissionais ou Assemelhadas;
    f. Empresas de Factoring;
    g. Formas e limites para a retenção do IRF;
    h. Comprovante Anual de IRF e informações em DCTF e DIRF.

III - INSS
    a. Retenção previdenciária pessoa jurídica;
    b. Conceitos básicos;
    c. Hipóteses de retenção;
    d. Apuração da base de cálculo;
    e. Obrigações acessórias;

IV - ISS
    a. Lista de serviços que estão sujeitos ao ISS;
    b. Competência territorial - definição do local para recolhimento do ISS;
    c. Contribuintes e responsáveis;
    d. Hipóteses de retenção na fonte de acordo com a Lei Complementar nº. 116/2003;
    e. Definição do responsável pela retenção;
    f. A aplicação das Retenções no seu Município.

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CONTABILIDADE PARA NÃO CONTADORES

Objetivo:
Conhecer os princípios básicos da contabilidade e estudar e saber como interpretar as informações contidas nos demonstrativos contábeis, mostrando os conceitos fundamentais da contabilidade, do ponto de vista prático.

Público Alvo:
Empresários, advogados, médicos, dentistas, engenheiros, arquitetos, professores, atletas, estudantes de administração de empresas e economia e afins, bem como, outros profissionais interessados na matéria.

Conteúdo:
    1) Conceitos de Patrimônio: bens, direitos e obrigações e fatos contábeis.
    2) Balanço Patrimonial: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido.
    3) DRE - Demonstrativo do Resultado do Exercício:
        3.1 – Receitas
        3.2 – Custos
        3.3 - Despesas
        3.4 - Despesas versus Investimentos.
        3.5 Despesas Dedutíveis e não dedutíveis.
    4) Lançamentos contábeis:
        4.1 – Débitos e Créditos
        4.2 - Razonetes
        4.3 - Livros Contábeis.
    5) Análises:
        5.1 – Índices de liquidez, de rentabilidade e de estrutura de capital
        5.2 - Ponto de equilíbrio – margem de contribuição
    6) Documentos que dão suporte à contabilidade.
    7) Noções de Contabilidade Tributária.
    8) Casos Práticos.

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SUPER SIMPLES

Objetivo:
Discutir a aplicabilidade da Lei Complementar nº. 123/2006 com as modificações da Lei Complementar nº 128/2008, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – Simples Nacional (SUPER SIMPLES).
Orientar os participantes sobre os aspectos gerais de opção e vedação ao Simples Nacional e a forma de calcular corretamente os tributos unificados nos âmbitos: Federal, Estadual, Municipal, Trabalhista e Previdenciário.
Discutir as vantagens e desvantagens do Super Simples em relação à tributação do Lucro Real e do Lucro Presumido, como forma de planejamento tributário.

Público Alvo:
Profissionais das áreas fiscal e contábil, bem como, outros profissionais interessados na matéria.

Conteúdo:
    1. Introdução
    • Objetivo da LC 123/06
    • Definição de Microempresa e de Empresa de Pequeno Porte.
    • Procedimentos para Inscrição e Baixa no Simples Nacional
    • Conceito de Receita Bruta
    • Empresas que podem aderir ao Simples Nacional - Enquadramento.
    • Situações que impedem as empresas de participar do Simples Nacional
    • Vedações ao Ingresso no Simples Nacional
    • Exclusão do Simples Nacional
    • Tributos e Contribuições abrangidos pelo Simples Nacional
    • Contabilização pelo Regime de Caixa e Competência
    • Tratamento das Retenções no Simples Nacional, inclusive do ISS
    • Lucros Distribuídos aos sócios
    • Base de Cálculo, Alíquotas e Data de Recolhimento
    • Créditos de Impostos e Contribuições: Transferência de ICMS e Novas Regras de Substituição Tributária do        ICMS
    • Obrigações Fiscais Acessórias
    • Fiscalização
    • Omissão de Receita
    • Penalidades – Multas e Juros
    • Participação nas Licitações Públicas
    • Simplificação das Relações de Trabalho
    • Acesso ao Crédito, ao Mercado, a Tecnologia e ao Associativismo

    2.Casos Práticos
    • Tabelas e Anexos para o cálculo do Super Simples:
    • Anexo I – Revenda de mercadorias
    • Anexo II – Indústria
    • Anexo III – IV e V -Serviços e Locação de Bens Móveis, com e sem INSS.

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NOÇÕES TRIBUTÁRIAS – ICMS/IPI/ISS

Objetivo:
Discutir a estrutura normativa do IPI, ICMS e ISS, as técnicas de tributação e suas categorias específicas (créditos e débitos pertinentes).
Orientar os participantes sobre a aplicabilidade dos impostos indiretos incidentes sobre os produtos e a forma de calcular corretamente referidos tributos.

Público Alvo:
Profissionais das áreas fiscal e contábil, conferentes e digitadores de notas fiscais, almoxarifes, profissionais de setores de compras, bem como, outros profissionais interessados na matéria.

Conteúdo:
    1. Introdução
    • Porque pagamos tributos?
    • Direito Financeiro.
    • Tributo: Definição e espécies.
    • A obrigação tributária e seus elementos.
    • Fontes do Direito.
    • Competência Tributária.
    • O que I.C.M.S.
    • O que é I.P.I.
    • O que é I.S.S.
    • Estrutura do imposto.
    • Técnica de tributação e suas categorias específicas.
    • Estrutura Normativa do IPI.
    • Estrutura Normativa do ICMS.
    • Estrutura Normativa do ISS.

    2.Casos Práticos
    • Análise das principais operações de industrialização.
    • Análise das principais operações de comercialização.
    • Análise das principais operações de prestação de serviços.
    • Análise da escrituração fiscal com possibilidades de creditamento dos tributos.
    • Análise das obrigações acessórias pertinentes.

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GESTÃO DE TRIBUTOS – LUCRO REAL X LUCRO PRESUMIDO

Objetivo:
Estudar de maneira prática e objetiva, o conhecimento básico necessário para o gerenciamento tributário, optando corretamente pela forma de tributação mais adequada para a empresa.

Público Alvo:
Empresários, profissionais das áreas fiscal e contábil, bem como, outros profissionais interessados na matéria.

Conteúdo:
    1) O que é gestão tributária:
        1.1 Conceitos de Contabilidade Tributária;
        1.2 Conceito de Legislação Tributária;
        1.3 Conceito de Planejamento Contábil e Tributário.
    2) Planejamento na forma tributária do Imposto de Renda e da Contribuição Social, bem como do PIS e da     Cofins:
        2.1 – Lucro Real;
        2.2 - Lucro Presumido;
        2.3 - Lucro Arbitrado;
        2.4 - Simples Nacional.
    3) Diferenciação de Lucro Contábil e Lucro Real.

    4) Normas de Escrituração Contábil, Fiscal e Societário.

    5) Escrituração do Lalur.

    6) Obrigações Acessórias.

    7) Casos Práticos.

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GESTÃO TRIBUTÁRIA

Objetivo:
Estudar de maneira prática e objetiva, a aplicabilidade da legislação que rege a tributação do imposto de renda sobre a atividade rural, quando explorada por pessoas físicas (individual ou em condomínio), assegurando, assim, o correto preenchimento da Declaração de Ajuste Anual, evitando a malha fina da fiscalização.

Público Alvo:
Profissionais das áreas fiscal e contábil que trabalham diretamente com produtores rurais, agricultores, pecuaristas, bem como, outros profissionais interessados na matéria.

Conteúdo:
    1 - Conceito de Atividade Rural

    2 - Formas de Exploração da Atividade Rural:
        2.1 – Individual;
        2.2 – Condomínio;
        2.3 – Arrendamento;
        2.4 – Parceria.

    3 - Receita Bruta da Atividade Rural:
        3.1 – Momento da Apropriação;
        3.2 – Antecipação de Receitas: Adiantamentos por conta de safras futuras.
        3.3 – Formas de comprovação das Receitas;
        3.4 – Não obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal;
        3.5 – Emissão de NF-e pelo adquirente dos produtos agropecuários.

    4 – Despesas de Custeio e de Investimentos:
        4.1 – Momento da Apropriação;
        4.2 – Formas de contabilização de bens e séricos adquiridos através de         financiamentos;
        4.3 - Formas de contabilização de bens e séricos adquiridos através de consórcios;
        4.4 – Aquisições de insumos, investimentos, produtos e serviços com NF-e;

    5. - Resultado da Atividade Rural:
        5.1 – Formas de Apuração – real ou presumido;
        5.2 – Parcela não tributável;
        5.3 – Compensação de prejuízos.

    6. – Declaração de Bens da Atividade Rural:
        6.1 – Terra Nua;
        6.2 – Demais bens, investimentos e estoques.

    7. – Dívidas da Atividade Rural:
        7.1 – Financiamentos – Forma de lançamento.

    8. – Livro Caixa:
        8.1 – Forma de escrituração;
        8.2 – Dispensa de escrituração.

    9. – Receitas e Despesas que não são consideradas como Atividade Rural.