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Informátivo Diversos
Prorrogação de Entrega do SPED Contabil
A RFB (Receita Federal do Brasil) publicou, no dia 15 de julho de 2010, no DOU (Diário Oficial da União), a Instrução Normativa nº 1056/2010, que prorroga o prazo de entrega d...
RECEITA FEDERAL CRIA E.F.D. PARA PIS/COFINS

A Receita Federal do Brasil editou a I.N. 1052/2010 instituindo a Escrituração Fiscal Digital para as Contribuições do Pis e da Cofins. Veja a íntegra:

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PRORROGADA A ENTREGA DA DIPJ

O Secretário da Receita Federal do Brasil assinou em 30/06 a Instrução Normativa RFB nº 1.051, de 30/06/2010, que está publicada no Diário Oficial de 01/7/2010, prorrogando o prazo de entrega da DIPJ 2010 pa...

NF-e = Prorrogação de prazos para algumas atividad

O CONFAZ fez publicar no D.O.U. de hoje, novo Protocolo ICMS (83/2010), adiando a entrada em vigor da NF-e para atividades relacionadas com atividades de jornais, revistas e periódicos. Veja a íntegra:

NOVAS ATIVIDADES NA NF-e A PARTIR DE 12/2010

O Confaz celebrou o convênio ICMS 82/2010 acrescendo novas atividades na NF-e a partir de 1º/12/10. Veja a íntegra:

 

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Autenticação Livros SPED - Comunicado JUCESP

A Jucesp - Junta Comercial do Estado de São Paulo publicou a Portaria nº 19 de 19/05/2010 (DOE de 21/05/10), orientando sobre o pedido de exigência para autenticação dos livros contábeis pelo sistema do SPED ...

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Novas regras DACON

A Receita Federal do Brasil editou a I.N. 1015, de 05/03/2010, que dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (DACON). Veja a íntegra em:

Receita altera regras da DCTF 2010
Foi publicada no DOU de 30/11/2009 a Instrução Normativa nº 974, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF). O ato altera as normas que disciplinam os f...
Obrigatoriedade de Assinatura Digital L Presumido
Conforme disposto na IN RFB nº 969/2009, a partir de 1º de janeiro de 2010, para transmissão de declarações e demonstrativos é...
Receita anuncia novidades p- Sped Fiscal Contábil

A Receita Federal está desenvolvendo três novos módulos para integrar o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). Com equipes de trabalho voltadas para essa estruturação, a perspectiva &...

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